190º a 193º dia - Parecer a favor do Ensino Domiciliar

Olá, tudo bem!

Essa semana realmente é muito especial para todas as famílias homeschoolers do Brasil, finalmente um parecer judicial a nosso favor! Abaixo transcrevo recente post do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira.

Meus amigos,
Confesso que está difícil de acreditar no que meus olhos acabaram de ver! Deus é bom! O Ministro Barroso acabou de deferir a petição da Aned e determinou a suspensão de todos os processos em curso contra as famílias que educam em casa. Aqui vai a decisão:

Petição 65992/2016: Em razão da relevância dos argumentos apresentados e do reconhecimento da repercussão geral, determino a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.035, § 5º do CPC/2015 e do art. 328 do RISTF.
Parabéns ao Rick Dias, o grande responsável por esse feito!
Sim, meus caros, podemos comemorar agora!

Deixando as coisas mais claras ainda: na prática, o homeschooling está liberado no Brasil até a decisão definitiva do STF. AS FAMÍLIAS NÃO PODERÃO SER INCOMODADAS POR NINGUÉM!

Abraços :D